XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário

Neste importante encontro, estudiosos do Direito Tributário de todas as regiões do país se reuniram para discutir e buscar alternativas aos problemas existentes em nosso Sistema Tributário.


Considerado o maior e mais tradicional encontro de especialistas do Brasil. desde 1997 assumindo um papel de protagonismo na condução de caminhos e no debate nacional sobre o Direito Tributário.

 

Programação:

 

Solenidade de Abertura e homenagem em memória do Juiz Federal e Diretor da ABRADT, Dr. Renato Prates

Horário: 08h30min às 09h30min

Auditório Principal

 

Painel 01

Tema do Painel: Segurança Jurídica e os entraves para o crescimento econômico

Coordenador dos Trabalhos: Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira

Temas:

  • Segurança jurídica e proteção da confiança: incentivos fiscais para o desenvolvimento e a capitalização das empresas. Misabel Abreu Machado Derzi

  • LINDB e o Direito Tributário. Humberto Ávila

  • Consequencialismo e Direito Tributário. Roque Antônio Carrazza

  • Brasil e OCDE: segurança jurídica. Luís Eduardo Schoueri

  • Liberdade e Interpretação no Direito Tributário. Paulo de Barros Carvalho

 

Horário: 09h30min às 12h

Auditório Principal

 

Painel 02 

Tema do Painel: Tributação Internacional

Temas:

  • MLI ou revisão bilateral dos tratados: como entender os caminhos adotados pelo Brasil. Marcus Lívio Gomes

  • O futuro dos paraísos fiscais no ambiente de intercâmbio de informações. Roberto Duque Estrada 

  • Convergências e divergências nas regras de preço de transferência no Brasil e na OCDE. Alexandre A. Alkmim Teixeira 

  • Cost sharing internacional: causas, requisitos e vantagens. Sérgio André Rocha

  • O teste do propósito negocial no âmbito do Planejamento Tributário Internacional. Ana Cláudia Utumi 

 

Horário: 13h30min às 15h30min

Auditório Secundário

 

Painel 03 

Tema do Painel: Tributação sobre a Renda

Temas

  • Ganho de capital na alienação de imóveis rurais. Denise Lucena Cavalcante 

  • Pagamento sem causa, a beneficiário não identificado e saldo credor de caixa. Fernando Daniel de Moura Fonseca 

  • O Brasil deve tributar lucros e dividendos? João Francisco Bianco 

  • Tributação do AVJ na redução de capital. Leonardo de Andrade Rezende Alvim 

  • O conceito de renda em tempos de IFRS. Acréscimos patrimoniais sem atos de realização. Ricardo Mariz de Oliveira 

 

Horário: 13h30min às 15h30min

Auditório Principal

 

Painel 04 

Tema do Painel: Tributação sobre Serviços

Coordenadora dos trabalhos: Thais de Barros Meira

Temas:

  • Tributação sobre serviços: origem ou destino? Alberto Macedo

  • A publicidade nos novos tempos e a tributação. Daniel Dix

  • Estabelecimento prestador e local da ocorrência do fato gerador do ISS. Atual posição jurisprudencial. João Paulo Fanucchi Almeida Melo

  • Conceito de prestação de serviços. Análise crítica da jurisprudência do STF. Mary Elbe Queiroz

  

Horário: 15h30min às 17h30min

Auditório Secundário

 

Painel 05 

Tema do Painel: Direito Tributário e Compliance

Coordenadora dos trabalhos: Stael Freire

Temas em debate:

  • Acesso ao Judiciário: apresentação do World Justice Project/2019. Renato Lopes Becho

  • Lei de proteção de dados: análise de alguns aspectos e consequências na prestação de informações fiscais. Carlos Henrique Tranjan Bechara

  • Compliance e a responsabilidade tributária do sócio administrador. Betina Treiger Grupenmacher

  • A Receita Federal do Século XXI: eficiência, responsabilidade e accountability Orlando Soares dos Santos

 

Horário: 15h30min às 17h30min

Auditório Principal

 

Painel 06

Tema do Painel: Reforma Tributária

Coordenador dos trabalhos: Márcio de Lima Leite

 

Palestrantes:

  • Eurico Marcos Diniz de Santi

  • Heleno Torres

  • André Mendes Moreira

  • Onofre Alves Batista Junior

  • Luiz Carlos Jorge Hauly 

  • Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes

 

Horário: 18h às 20h

Auditório Principal

 

DIA 03 DE OUTUBRO - QUINTA-FEIRA

Painel 07

Tema do Painel: Tributação sobre folha de salários

Coordenador dos trabalhos: Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage

 

Palestrantes convidados:

  • Conceito de habitualidade estabelecido pelo STF (RE 565160) e o impacto nos julgamentos do STJ sobre o tema. Breno Dias de Paula 

  • Tratamento tributário de Plano de Ações/Stock Options, do ponto de vista das Contribuições Previdenciárias e do Imposto de Renda. Guilherme de Almeida Henriques 

  • Os programas de PLR e a jurisprudência do CARF. Ana Paula Fernandes

  • Os reflexos das propostas de reforma tributária na desoneração da folha de salários. Alessandro Rostagno

 

Horário: 08h30min às 10h30min

Auditório Secundário

 

Painel 08

Tema do Painel: Tributação nas Importações

Coordenador dos trabalhos: Marta Neves

 

Temas:

  • O conceito de importação de serviços e o ISSQn. Marciano Seabra De Godoi

  • IPI na revenda de importados. Rafael Amaral Amador dos Santos

  • Definição de royalties e a controvertida aplicação da imunidade das receitas de exploração. Tácio Lacerda Gama

  • A tributação do software na Era da Informação. Juselder Cordeiro da Mata

 

Horário: 08h30min às 10h30min

Auditório Principal

 

Painel 09

Tema do Painel: Tributação Estadual: ICMS

Coordenador dos trabalhos: Marcelo Nogueira de Morais

 

Temas:

  • A base de cálculo do ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular. Carlos Victor Muzzi Filho

  • Guerra Fiscal e LC 160/17. Posicionamento atual. Ricardo Luiz Oliveira de Souza

  • O conceito de industrialização e as operações interestaduais de energia elétrica. José Eduardo Soares de Melo

  • ICMS sobre energia elétrica: TUSD e TUST. Alessandro Mendes Cardoso

 

Horário: 08h30min às 10h30min

Auditório Secundário

 

Painel 10

Tema do Painel:  Extrafiscalidade

Coordenador dos trabalhos: Eduarda Berrêdo

 

Palestrantes convidados:

  • Tensão entre extrafiscalidade e isonomia. A utilização do princípio da proporcionalidade como parâmetro de controle dos benefícios fiscais. Gilson Pacheco Bomfim

  • Controle e interpretação dos benefícios fiscais pelo Poder Judiciário: legalidade, não surpresa e Art.111 do CTN. Marcus Abraham

  • Apuração de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com tratamento ambiental. Marcelo Braga Rios

  • Podem a fiscalidade e a extrafiscalidade impactar a interpretação do direito tributário? Thomas da Rosa de Bustamante

 

Horário: 11h às 13h

Auditório Secundário

 

Painel 11

Tema do Painel: PIS/COFINS: um capítulo especial das contribuições

 

Coordenador dos trabalhos: Alexandre Freitas Costa

 

Palestrantes convidados:

  • Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: discussões que remanescem. Tatiana Midori

  • A convivência da não cumulatividade com os regimes cumulativo e monofásico. Tatiana Josefovicz Belizário 

  • É possível definir um conceito de receita na jurisprudência administrativa e judicial? Vanessa Rahal Canado 

  • PIS/COFINS sobre receitas de instituições financeiras – RE 609.096 – Tema 372. Marcelo Magalhães Peixoto

 

 Horário: 11h às 13h

Auditório Principal

 

Painel 12

Tema do Painel:  Tributação sobre Patrimônio

Coordenador dos trabalhos: Liz Marilia Guedes Vecci Mendonça

 

Temas:

  • ADPF 560. REs 601.720/RJ e no RE 594.015/SP. Tributação de imóveis da União Federal. Tiago Conde Teixeira

  • IPTU. Valor venal e revisão face à realidade de mercado. Capacidade contributiva e praticidade. André Tostes

  • A incidência de ITCD e os contratos de previdência complementar. Maria Inês Murgel 

  • ITR: preservação permanente e reserva legal. Rodrigo Moreira Lopes


 

Horário: 11h às 13h

Auditório Secundário

 

Painel 13

Tema do Painel: Tributação dos serviços na era digital

 

Coordenador dos trabalhos: Ana Carolina Lessa Coelho

 

Palestrantes convidados:

  • Estamos finalmente implementando a tributação sobre a economia digitalizada? Guillermo Teijeiro 

  • A presença econômica como elemento definidor da tributação na economia digital. Alessandra Machado Brandão Teixeira 

  • Tributação de Fintechs, Criptomoedas e Blockchains. As propostas de reforma tributária no Brasil. Marcos André Vinhas Catão

  • Tributação sobre economia digitalizada: a experiência italiana. Andrea Carinci

 

Horário: 14h às 16h

Auditório Secundário

 

Painel 14

Tema do Painel:  Limites do Planejamento Tributário

 

Temas:

  • Fundamento legal das autuações dos chamados planejamentos tributários abusivos. Maysa de Sá Pittondo Deligne 

  • Desconsideração da pessoa jurídica: autônomo x pessoa jurídica. Quais os limites? Marco Aurélio Zortae Marques 

  • Segregação das atividades empresariais.  Quando é possível? Rodrigo Mineiro 

  • Amortização de ágio e planejamento tributário. Karem Jureidini Dias 

  • A utilização dos FIPs em planejamentos societários. Alexandre Evaristo Pinto

 

Horário: 14h às 16h

Auditório Principal

 

Painel 15

Tema do Painel:  Contencioso Administrativo

 

Coordenador dos trabalhos: Carlos Alberto Moreira Alves

 

Palestrantes convidados:

  • A importância dos Tribunais Administrativos na redução da litigiosidade e na formação do título executivo judicial. Manoel Nazareno Procópio de Moura Junior 

  • Produção de prova em fase recursal. Preclusão administrativa. Moisés de Sousa Carvalho Pereira

  • A incidência do IOF sobre os Adiantamentos de Futuro Aumento de Capital. Maurício Pereira Faro

  • O voto de qualidade e as multas agravadas. Júnia Roberta Gouveia Sampaio


Horário: 14h às 16h

Auditório Secundário

 

Painel 16

Tema do Painel:  Processo Judicial

 

Coordenador dos trabalhos: Maria Juliana Fonseca Bernardes

 

Palestrantes convidados:

  • Liquidação antecipada de garantias em execuções fiscais. Limites da Fazenda Pública.  Fábio Artigas Grillo

  • Redirecionamento da execução fiscal e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (IDPJ). Cristiane Miranda Botelho 

  • Negócios Jurídicos Processuais. Limites e requisitos. Paulo Rosenblatt

  • Inteligência artificial e o controle jurisdicional dos atos da administração tributária? Hugo de Brito Machado Segundo 

 

Horário: 16h30min às 18h30min

Auditório Secundário

 

Painel 17

Tema do Painel:  A responsabilidade tributária e sanções

 

Coordenador dos trabalhos:  Bernardo Motta Moreira

 

Temas:

  • A responsabilidade tributária de grupos econômicos de fato. Andrea Duek Simantob

  • As multas qualificadas na jurisprudência da CSRF. Os reflexos na representação para fins penais. Carlos Augusto Daniel Neto 

  • O ônus da prova e a responsabilidade tributária. Rodrigo de Godoy Mendes 

  • Os limites das multas tributárias no controle judicial. Flavia Koiffman

 

Horário: 16h30min às 18h30min

Auditório Principal

 

Painel 18

Tema do Painel: Tributação e Desenvolvimento Setorial

 

Coordenador dos trabalhos: Frederico Menezes Breyner

 

Palestrantes convidados:

  • As perspectivas do agronegócio e os desafios tributários. Manoel Mário Souza Barros

  • Nova CFEM e os limites constitucionais. Paulo Roberto Coimbra Silva

  • A realidade da substituição tributária no comércio varejista. João Manoel Martins Vieira Rolla

  • Reforma Tributária e os impactos no sistema cooperativo. Amanda Oliveira Breda Rezende

 

Horário: 16h30min às 18h30min

Auditório Secundário

 

Apresentação de Teses Selecionadas

TEMA: Prêmio Sacha Calmon

 

Coordenadores:  Valter de Souza Lobato / Juselder Cordeiro da Mata / Alexandre Freitas Costa

 

Julgadores:

Dalmar Pimenta 

José Paulo S. Peixe 

Guilherme Chambarelli Neno

Mariana Correia Pereira 

Tadeu Puretz 

 

Horário: 19h às 20h

Auditório Principal


 

DIA 04 DE OUTUBRO - SEXTA-FEIRA

Painel 19

Tema do Painel:  A Litigiosidade do Sistema Tributário

Coordenador dos trabalhos: Marina Guimarães Soares

 

Palestrantes convidados:

  • Repercussão Geral. Não suspensão dos processos tributários. Recursos cabíveis. Marcos Augusto de Sousa

  • A necessária aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte. Procedimentos cabíveis. Manoel Tavares de Menezes Netto

  • Art. 84/CPC. Despesas processuais. Custos do Seguro Garantia. Ônus sucumbenciais. Rafhael Frattari Bonito

  • Medidas Cautelares Fiscais: cabimento e limites. Flávio Couto Bernardes

 

Horário: 08h30min às 10h30min

Auditório Secundário

 

Painel 20

Tema do Painel: Direito Tributário: Receita, Renda e Contabilidade. Capacidade Contributiva.

Coordenador dos trabalhos: Mariana Correia Pereira

 

Palestrantes convidados:

  • Propostas de reforma do Imposto de Renda. Análise crítica. Everardo Maciel

  • Tributação e inadimplência. Verificação de capacidade contributiva. Paulo Caliendo 

  • A suposta neutralidade dos efeitos fiscais dos novos critérios contábeis. Roberto Corrêa 

  • A tributação do deságio nos casos de recuperação judicial e anistias. Fernando Facury Scaff

 

Horário: 08h30min às 10h30min

Auditório Principal

 

Painel 21

Tema do Painel:  A Litigiosidade do Sistema Tributário: Atualidades

Coordenador dos trabalhos: Marco Túlio Fernandes Ibraim

 

Temas:

  • É possível a estabilização de tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública? Eduardo Morais da Rocha

  • Quais circunstâncias o juiz poderia determinar as medidas coercitivas previstas no art. 139, inc. IV do CPC/2015, como apreensão de passaporte, carteira de motorista e cartões de crédito, no âmbito da execução fiscal? Hércules Fajoses

  • A exigência de garantia como condição para oferecimento dos embargos à execução fiscal. Maria do Carmo Cardoso 

  • Recursos e Reexame necessário. Hipóteses de cabimento.  Paulo Mendes de Oliveira

 

Horário: 11h às 13h

Auditório Secundário

 

Painel 22

Tema do Painel: A tributação sobre o consumo e a não-cumulatividade: Visão crítica do Sistema Tributário Nacional

 

Coordenador dos trabalhos: Luciana Mundim de Mattos Paixão 

 

Palestrantes convidados:

  • O conceito de produto intermediário e a não cumulatividade do ICMS. Possibilidade de imediatas mudanças. Marcelo Jabour Rios

  • A tentativa de incidência do ISSQn na industrialização por encomenda. Não cumulatividade. Gustavo Muller Brigagão

  • A legitimidade para restituição dos tributos indiretos. Robson Maia Lins

  • PIS/COFINS - Conceito de Insumos frente ao REsp. 1.221.170-PR/STJ, Parecer RFB/COSIT nº 5, de 2018 e Nota SEI nº 63/2018/CRJ/PGACET/PGFN-MF. Túlio de Medeiros Garcia

 

Horário: 11h às 13h

Auditório Principal

 

Painel 23

Tema do Painel: Os alicerces do Sistema Tributário para o desenvolvimento econômico

 

Coordenador dos trabalhos: Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira  

 

 

Temas:

  • Desenvolvimento econômico e tributação sobre o consumo e a renda. Sacha Calmon Navarro Coêlho

  • A criminalização da atividade empresarial. Crime de não recolhimento de ICMS? Repercussões do julgamento do HC 399109. Estevão Hovarth

  • Os efeitos da coisa julgada em matéria tributária. Paulo Ayres Barreto

  • Norma Tributária e litigiosidade: Segurança Jurídica, interpretação e processo. Valter Lobato.

 

Horário: 14h às 16h

Auditório Principal

 

Painel 24

Tema do Painel:  30 anos do STJ

Coordenador dos trabalhos: Janir Adir Moreira  

 

 

Palestrantes:

  • Ministro João Otávio de Noronha – Os 30 anos do STJ.

  • Ministra Regina Helena Costa - Contribuição do STJ para o direito tributário.

Homenagem ao STJ:

  • Misabel Abreu Machado Derzi

  • André Prado de Vasconcelos 


 

Demais temas:

  • Entrega do Prêmio Sacha Calmon à tese vencedora.

  • Entrega do Prêmio Misabel Derzi ao grupo vencedor do Tax Moot Court Competition.

  • Encerramento

 

Horário: 16h30 às 18h30

Auditório Principal

 

Conteúdo do curso

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Sobre os Instrutores
VALTER LOBATO

VALTER LOBATO

Presidente da ABRADT Sócio conselheiro no escritório SCMD Advogados Associados. Comissão organizadora e Palestrante

PAULO DE BARROS CARVALHO

PAULO DE BARROS CARVALHO

Advogado;  Pós-Graduado em Administração de Empresas pela FGV em 1968;  Especialista em Direito Comercial pela USP em 1969;  Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP em 1973;  Livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP em 1981;  Titular em Direito Tributário pela PUC/SP em 1985;  Titular em Direito Tributário pela USP em 1997;  Professor Emérito pela PUC/SP em 2009;  Professor Emérito pela USP em 2009;  Professor Emérito da Faculdade de Direito de Itú em 2009;  Professor Emérito da Escola Paulista de Direito em 2010;  Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária em 2012;  Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia;  Presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários;  Presidente de Honra do IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba;  Coordenador da Revista de Direito Tributário da Editora Malheiros;  Professor de Direito Tributário e Lógica Jurídica nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP desde 1971;  Professor de Filosofia nos cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP e da USP  Professor de Direito Tributário nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da USP desde 1997.  Autor de vários livros, entre eles: q Curso de Direito Tributário – Editora Saraiva; q Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Saraiva; q Direito Tributário, Linguagem e Método – Editora Noeses; q Derivação e Positivação no Direito Tributário – volumes I, II e III - Editora Noeses; q Anotações e memórias de leituras jurídicas e filosóficas (edição limitada) – Editora Noeses; q Curso de Derecho Tributario – Marcial Pons – Madrid - Espanha; q Diritto Tributario – CEDAM – Bologna – Itália; q Derecho Tributario – Fundamentos Juridicos de la Incidencia – Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma – Buenos Aires - Argentina; q Teoria da Norma Tributária – Editora Quartier Latin; q Decadência e Prescrição no Direito Tributário – Editora Resenha Tributária q Comentários ao Código Tributário Nacional, em co-autoria com Rubens de Sousa e Geraldo Ataliba – Editora Quartier Latin; q A Regra-Matriz do ICM – Tese de concurso, edição não comercial

 

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Sócio do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Mestre (2007) e doutorando em direito processual civil (desde 2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo - TIT/SP (desde 2006). Conselheiro jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - CONJUR/FIESP (desde 2010). Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP (desde 2010). Ex-Presidente da Comissão que coordena o Programa OAB vai à Faculdade da OAB/SP (julho de 2006 a dezembro de 2009). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, do Curso de especialização lato sensu em direito processual civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, dos Cursos de Especialização lato sensu da Fundação Getúlio Vargas - FGV/GVlaw. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob nº. 240.448, e, na Secção do Espírito Santo, sob nº.8.185.

ANA PAULA FERNANDES

ANA PAULA FERNANDES

Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental Sociedades e Direito na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes 2ª Turma da Câmara Superior - CARF Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acadêmicos do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos "in Company" de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Ministra Palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previdenciário/Tributário.

ANDRÉA DUEK SIMANTOB

ANDRÉA DUEK SIMANTOB

Graduada em Direito pela UERJ MBA em TRIBUTOS pela PUC/RJ Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil há 25 anos Ex-Delegada da DRJ/Rio de Janeiro Atualmente é Conselheira, Representante da Fazenda na CSRF e Presidente da Primeira Seção do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais.

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutora pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa; Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Especialista pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Universidade Austral (Argentina). Professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Autora das obras: “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matérias Tributárias e Ordem Interna”. Coautora das obras: “Precatórios-Seu novo Regime Jurídico”, Novos horizontes da tributação – um diálogo luso-brasileiro”. Coordenadora das obras “Cooperativas e Tributação” e “Direito Tributário e o Novo Código Civil” e Tributação –Democracia e Liberdade.

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, filiada à International Fiscal Association– IFA. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.

DANIEL DIX

DANIEL DIX

Mestre em Direito Internacional Pela UERJ. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV-Rio. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário da PUC-Rio, da FGV/RJ e do IBMEC/RJ. Diretor da ABDF. Consultor Tributário e Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

DENISE LUCENA CAVALCANTE

DENISE LUCENA CAVALCANTE

Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa – Portugal (2012). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela UFC (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha (2001) e pela Universidade Austral – Argentina (2004). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNI7. Professora Associada da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Ceará; Líder do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. Procuradoria da Fazenda Nacional – Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão – OAB – 2011. Conselheira da ABDF/IFA. Autora de livros e artigos em direito tributário e financeiro. Palestrante em eventos nacionais e internacionais.

DESEMBARGADOR FEDERAL DR. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

DESEMBARGADOR FEDERAL DR. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (atual PUC Goiás) desde 1988 e é especialista nas áreas de Política e Direito Ambiental (Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica – 1994) e de Execução contra a Fazenda Pública (UFRJ/Conselho da Justiça Federal – 2001). Exerceu a magistratura nas comarcas de Goianésia e de Vianópolis, no estado de Goiás, e nas seções judiciárias do Amazonas, do Mato Grosso e do Distrito Federal além de responder, em diversas oportunidades, pela Seção Judiciária de Roraima. O magistrado integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como membro titular e suplente, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e preside a Comissão Permanente do Manual de Cálculos da Justiça Federal desde 2001. Lecionou as disciplinas de Processo em Direito Ambiental na Universidade Federal do Amazonas e de Processo Civil e Direito Ambiental em curso preparatório para Promotor de Justiça da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e ministra cursos de aperfeiçoamento para servidores promovidos pelo TRF1 e pelas Seções Judiciárias do Amazonas e do Distrito Federal nas áreas de Processo Civil e Processo Penal.

DESEMBARGADOR JOSÉ EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA

DESEMBARGADOR JOSÉ EDGARD PENNA AMORIM PEREIRA

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2002), em que se graduou (1982). Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (2001/2003) e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (desde 2003), no qual sempre atuou em Câmara Cível com competência recursal em matérias de direito público, integrou o Conselho da Magistratura e diversas comissões e é membro vitalício de seu Órgão Especial. Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG (2014/2016), onde foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e Presidente (2016/2018). Como advogado, foi, entre outros, Procurador Geral do Município de Belo Horizonte (1993/1996) e Procurador efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1990/2001).

ESTEVÃO HOVARTH

ESTEVÃO HOVARTH

Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri. Pós-doutorado pela Universidade Autônoma de Madri. Livre-docente em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Estado de São Paulo aposentado, consultor jurídico, professor associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós graduação "lato" e "stricto sensu", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de Direito Financeiro na graduação da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Administrativo. É vice-presidente do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. Membro do Conselho Científico da Revue Française de Finances Publiques.

FERNANDO FACURY SCAFF

FERNANDO FACURY SCAFF

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados. Atua nas áreas do Direito Financeiro, Tributário e Minerário. Foi Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) até março de 2019, data de sua aposentadoria por tempo de serviço.

SACHA CALMON

SACHA CALMON

Graduado em Direito e Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), 1965; Doutor em Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 1981.

TÁCIO LACERDA GAMA

TÁCIO LACERDA GAMA

Sócio-fundador do Lacerda Gama Advogados Advogado desde 1999, é professor de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP desde 2000 e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET desde 2001

TATIANA MIDORI MIGIYAMA

TATIANA MIDORI MIGIYAMA

Vice-Presidente da 1ª Câmara da 3ª Seção do CARF – Conselheira da 3ª Turma da CSRF. Professora FIPECAFI, IBDT e Ebradi. Duas formações: Direito e Ciências Contábeis (FEA/USP). E IBET. Ex-membro Andima/Anbid e Anbima.

LUIZ CARLOS JORGE HAULY

LUIZ CARLOS JORGE HAULY

É economista e Deputado Federal ( PSDB - Paraná), membro e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária e conhecido como "Pai da Microempresa", pelo seu apoio aos pequenos negócios. Atuou como Secretário da Fazenda do Estado do Paraná de 1987-1990 e de 2011 a 2013. Por 20 anos tem sido apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar como um dos mais atuantes deputados da Câmara.

PAULO AYRES BARRETO

PAULO AYRES BARRETO

Mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica e do IBET. Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Público e Empresarial - IGA-IDEPE. Advogado em São Paulo.

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA

Prof. Adjunto de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi professor convidado da Faculté de Droit de l’Université Paris I Panthéon-Sorbonne (França), da Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (Espanha) e da Fundação Dom Cabral (FDC). Atuou como professor na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, na Fundação João Pinheiro (FJP), no Instituto de Educação Continuada (IEC) e nos cursos de Pós-Graduação em Direito Público do Tribunal de Justiça e do antigo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Foi assessor da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Membro da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais. É membro de instituições nacionais e internacionais, como a International Fiscal Association (IFA), o Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) e a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). É conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e ex-coordenador acadêmico da Aliança de Advocacia Empresarial (ALAE). É conferencista em diversos seminários no Brasil e no exterior e autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas nacionais e estrangeiras. Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Especialista em Fiscalidad Internacional pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha) Especialista em International Tax Planning pela Harvard Law School (Massachussetts/EUA) Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

HELENO TAVEIRA TORRES

HELENO TAVEIRA TORRES

Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP. É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO. É autor dos Livros: Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira. SP: RT – Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014; Direito constitucional tributário e segurança jurídica. 2. ed. São Paulo: RT, 2012 (1. ed. 2011); Fundo soberano do Brasil e finanças públicas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. Em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária. São Paulo: RT, 2003; Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: RT, 2001 (1. ed. 1997); Direito tributário internacional. São Paulo: RT, 2000, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da I Università di Roma – “La Sapienza”, além de outras edições estrangeiras e nacionais.